STJ começa a cobrar custas judiciais no dia 27 de março

TRT extingue processo por perda de objeto com base em registro eletrônico

Projeto pode deixar réu portar arma

Extinta ação de cobrança de honorários de parte não-devedora

Empregado pede adicional em grau médio e ganha o máximo

STF concede liminar a médico acusado de cinco homicídios

União pede suspensão de liminar sobre pagamento de benefícios do fundo de pensão da VASP

Indenização por dano moral para operador de câmera que tinha que sentar "na cama com Monique"

Demora no registro da carteira gera multa de R$ 2,5 mil

CCJ aprova pena maior para exploração sexual infantil

Mandado de segurança não serve para declaração de inconstitucionalidade de lei

CCJ aprova ampliação do conceito de ato cooperativo

Documento da Procuradoria-Geral do Estado revela a perda de prazo em 51 ações num só dia

Resolução nº 5, de 20 de março de 2006.

Disciplina o exercício de atividade político-partidária e de cargos públicos por membros do Ministério Público Nacional.

Governo pode ir à Justiça caso Congresso mantenha prorrogação de dívida rural

Empresa não pode suprimir vantagens incorporadas ao contrato

Trabalho aprova regulamentação da profissão de pesquisador

Juíza nega indenização a consumidora de achocolatado e critica "indústria" do dano moral

E por que não?

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberenice.com.br

Luciano Castilho aponta mudanças no dissídio coletivo